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7 Dúvidas sobre o Minha Casa Minha Vida

publicado por Grupo Lírios  |   postado em 10 de janeiro de 2020


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O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa governamental brasileira que tem como objetivo melhorar a situação habitacional do país, transformando assim, para muitos brasileiros de baixa renda ou renda média, o sonho da casa própria em realidade.

Se você tem interesse no Programa Minha Casa, Minha Vida, mas não sabe muito bem como ele funciona, continue lendo este artigo, nesse texto tiramos as principais dúvidas relacionadas à iniciativa. Confira!

 

1 – O que é o Minha Casa, Minha Vida?

Como foi dito no início desse artigo, o MCMV é um programa criado pelo Governo Federal em 2009, que permanece até os dias de hoje. Seu objetivo é ajudar as famílias de baixa e média renda a conquistarem o sonho da casa própria, oferecendo preços mais acessíveis, taxas menores e outros auxílios, dependendo da renda familiar.

Ele é dividido em quatro faixas de renda, sendo que as condições e os benefícios variam de acordo com essa divisão.

 

2 – Quem pode ser beneficiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida?

Qualquer brasileiro que possua uma renda familiar mensal de até R$ 9.000,00 pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida. O programa oferece quatro condições de financiamento diferentes de acordo com a renda da família. Dessa forma, pessoas com rendas menores recebem maior subsídio governamental e taxas de juros menores. Confira os limites de renda para cada faixa oferecida pelo programa:

– Faixa 1: renda familiar máxima de R$ 1.800;

– Faixa 1,5: renda familiar máxima de R$ 2.600;

– Faixa 2: renda familiar máxima de R$ 4.000;

– Faixa 3: renda familiar máxima de R$ 9.000.

Sua renda bruta determina a faixa à qual você pertence. Você pode simular o financiamento através do site da Caixa.

 

3 – Precisa fazer algum depósito na Caixa no momento da inscrição do programa?

Não. A Caixa Econômica Federal não solicita nenhum depósito antecipado. Desconfie de quem pedir qualquer valor de sinal ou antecipação, pois pode ser um golpe.

 

4 – Posso financiar o imóvel como nome sujo?

Uma das principais dúvidas que o trabalhador brasileiro tem sobre o financiamento habitacional Minha Casa Minha Vida é se é possível financiar a casa própria estando com pendências no nome ou, em outras palavras, se estiver com o nome sujo. O trabalhador poderá financiar sua casa estando com o nome sujo somente se estiver enquadrado no Faixa 1 (R$1.800) do MCMV. Ou seja, todas as outras faixas de financiamento habitacional pelo Programa Minha Casa Minha Vida ou os outros financiamentos habitacionais exigem que o nome do trabalhador esteja limpo.

 

5 – É possível fazer o financiamento do Minha Casa, Minha Vida sendo autônomo?

Sim, é possível. Para comprovar a sua renda, é preciso juntar extratos e comprovantes de transações e movimentações bancárias, assim como comprovantes de pagamentos e a declaração do seu Imposto de Renda. Também é necessário comprovar o trabalho autônomo e apresentar o carnê do INSS.

 

6 – Ao financiar pelo MCMV o imóvel pode ser vendido?

Para cada faixa de financiamento, existe uma regra diferente para vender imóvel. Na faixa 1, os beneficiários não podem vender o imóvel antes que o prazo de financiamento termine.

Sendo assim, durante os dez anos não é possível alugar, vender, ceder ou até mesmo emprestar o apartamento para outra pessoa. Só é permitido realizar esse processo caso o pagamento das parcelas seja antecipado.

Porém, nas faixas 2 e 3, os imóveis não podem ser alugados durante o financiamento, já que o programa é para moradia própria. A venda pode ser feita em qualquer momento, de duas formas.

A primeira é se o comprador pagar à vista: você deverá quitar o financiamento e depois passar o imóvel para o novo proprietário.

Já a segunda forma é no caso de quitar o financiamento. Depois será realizado um novo contrato para o comprador e, ao mesmo tempo, o seu será quitado.

 

7 – O que acontece se atrasar o pagamento da prestação?

Como explicado, a inadimplência pode levar à perda do imóvel no Minha Casa, Minha Vida. Vale lembrar que, ao sair dessa maneira do programa, também não será possível tentar outro financiamento por ele. Por esse motivo, é tão importante regularizar a sua situação o quanto antes ou tomar cuidado para não ficar devendo parcelas. Um bom planejamento e organização financeira podem ser de grande ajuda para isso.

 

Caso você tenha alguma outra dúvida, deixe seu comentário aqui. Teremos o maior prazer em responder você.

Até o próximo artigo.


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