Últimas Notícias


Saiba como escriturar e registrar seu lote

publicado por Grupo Lírios  |   postado em 15 de abril de 2019


LUR001519A-Full banner-01 escriturasFull Banner - 2000x758px -3

Caso você tenha comprado, vendido ou herdado um terreno deve-se oficializar essa aquisição ou transferência em cartório. Só assim você se tornará o proprietário oficial ou poderá nomear um novo dono.

Por esse motivo, é muito importante lembrar sempre que transações imobiliárias devem ser tratadas com muita atenção, respeitando as normas e leis, para evitar complicações com processos burocráticos e judiciais num futuro próximo.

A primeira formalidade que você deve se atentar é a escritura de compra e venda. Cuidado para não confundi-la com o registro do terreno, que tem uma finalidade diferente e é feito posteriormente. Se você tem dúvidas sobre como proceder, é só continuar lendo o artigo.

Existe diferença entre escritura e registro?

Sim, e ambos os documentos são igualmente importantes durante o processo de compra de um lote. Então, tome cuidado para não achar que tudo está acertado após finalizar o pagamento/financiamento do seu terreno.

O que é escritura?

A escritura de compra e venda é um documento público elaborado no Cartório de Notas da cidade onde o lote está localizado. Esse documento valida a compra e a venda do terreno. Nele consta todos os detalhes das partes envolvidas e a forma de pagamento.

O que é registro?

Já o registro é o documento que transfere efetivamente o bem para uma nova titularidade. Este é realizado após a Escritura Pública de compra e venda, em um Cartório de Registro de Imóvel (CRI). A partir desse momento, o comprador assume oficialmente todas as obrigações do lote, como o pagamento de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano). Lembrando que esse processo pode ser feito independente deste estar quitado ou financiado.

Por que devo registrar meu terreno?

Somente depois de registrado em cartório este passa a ser oficialmente propriedade sua com todas as competências legais. Não registrá-lo pode oferecer muitos riscos para todas as partes envolvidas na negociação, como assumir dívidas e irregularidades, poder ter a propriedade penhorada além deste ser vendido para outras pessoas.

Qual é a documentação necessária?

Se você é cliente do Grupo Lírios, não precisa se preocupar com a burocracia. Nós nos encarregamos dela. Basta você comparecer em um dos nossos escritórios, pegar as autorizações e os documentos do terreno e ir até um cartório para validar e pagar os devidos custos.
Assim que o terreno for quitado, você tem até 30 dias para realizar o registro sem precisar pagar nenhuma taxa ao Grupo Lírios, somente a do cartório. Então não perca esse prazo!

Quanto custa?

Não existe um valor definido e tabelado para todos os registros. Os custos podem variar a partir de uma série de fatores, desde o tipo do imóvel e seu valor total, os impostos atribuídos e emolumentos de cartório (que são diferentes em cada cidade).
Porém, as taxas que devem ser pagas são:

  • ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis): imposto municipal e pode variar dependendo da legislação do local do lote.
  • Demais custos varia conforme o estado. Para consultar o valor cobrado, acesse o site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e procure pelo link do seu estado.

Resumindo, a escritura é um documento importante, mas não garante que o terreno é sua propriedade, apesar de conceder a posse e o uso do bem. Somente o registro valida a titularidade e te torna o único dono. Ficou com alguma dúvida? Procure um de nossos escritórios que podemos te ajudar!


Deixe uma resposta